Acordos sem Transferência de Recursos

Nesta seção são divulgados os acordos, termos de cooperação, convênios e instrumentos congêneres firmados pela Câmara Municipal de Alegrete que não envolvam transferência de recursos financeiros, com identificação das partes, número/ano do instrumento, objeto, vigência, obrigações ajustadas e acesso ao inteiro teor do documento.

Ano	Número/Ano	Partes	Objeto	Vigência	Obrigações Ajustadas	Inteiro Teor
2024	ACT nº 2024/0087	Senado Federal / ILB / Programa Interlegis e Câmara Municipal de Alegrete	Estabelecer e regular a participação da Câmara na implementação de ações de modernização pelo ILB/Interlegis – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo.	Conforme instrumento	Cooperação técnica voltada à modernização legislativa, capacitação, intercâmbio de tecnologia e informação, promoção da transparência e apoio às atividades institucionais, sem transferência de recursos financeiros.	Abrir PDF
2023	ACT nº 2023/0115	Senado Federal / ILB / Programa Interlegis e Câmara Municipal de Alegrete	Estabelecer e regular a participação da Câmara na implementação de ações de modernização pelo ILB/Interlegis – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo.	Conforme instrumento	Cooperação técnica voltada à modernização legislativa, capacitação, intercâmbio de tecnologia e informação, promoção da transparência e apoio às atividades institucionais, sem transferência de recursos financeiros.	Abrir PDF

Câmara Municipal de Alegrete – Portal de Transparência